Processo 115402/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 12/02/2015 13:31
Autuado em 12/02/2015 13:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1075/2015 da Segunda Câmara, de 25/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1075/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
18/03/2015 Acórdão   1075/ 2015 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Gestor atual LUIZ CARLOS GIL

Juntadas
DataDescrição
02/07/2015 17:00 Conforme autorizado na peça 15 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Certidão de Publicação DETC 8977/15-DG, que foi substituída pela peça 16 - Certidão de Publicação DETC 18511/15-DG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2015 1087 Acórdão nº 1075/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1759/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2015 16:59 DP  
29/06/2015 16:59 STP  
14/04/2015 13:11 DP  
14/04/2015 09:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 363/2015 -
19/03/2015 16:33 S2C Acórdão nº 1075/2015 -
19/03/2015 16:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 990/2015 -
25/02/2015 08:39 GCNB  
24/02/2015 09:55 SMPjTC Parecer nº 2330/2015 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Não cumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento do pedido.
23/02/2015 14:21 DICAP Parecer nº 2150/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
20/02/2015 17:46 DEX Informação nº 1393/2015 -
20/02/2015 12:29 DAT Informação CL nº 60/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
13/02/2015 09:45 DCM Informação nº 211/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
12/02/2015 13:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1759/2015 -

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